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Conselho Estadual de Cultura

01/08/2017 15:00

Conselhos de Cultura em luta por mais autonomia

Quais são os caminhos para que os conselhos municipais de cultura assegurem independência e autonomia das prefeituras? E como enfrentar a questão da destinação de recursos municipais para a cultura? Estes foram alguns dos questionamentos que incitaram os debates que mais se sobressaíram durante do IV Fórum de Conselheiros de Cultura da Bahia. 

Coordenado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), o Fórum integrou a programação do IV Encontro de Política e Gestão Culturais - realizado pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial de Cultura, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura da Bahia - nos dias 25 e 26 de julho em Feira de Santana.

“O Fórum cumpriu uma missão satisfatória. Nos permitiu dialogar sobre as diversas realidades que os conselhos de cultura enfrentam e vivenciam. Agora é preciso sistematizar e dar encaminhamento a questões importantes como é caso da autonomia dos conselhos” afirmou Elsimar Pondé, conselheiro de cultura de Feira de Santana (território de identidade do Portal do Sertão).

Para Pondé há muitas disparidades. “Em algumas cidades como é o caso de Feira, os conselhos não tem praticamente nenhuma autonomia. O conselho aqui não só é apenas consultivo, como a presidência do conselho é exercida pelo secretário de Cultura que é quem tem o poder de convocar as plenárias e o faz conforme seu desejo” assinalou.

Conselheiro de cultura de Porto Seguro (território de identidade da Costa do Descobrimento), Leonardo Santos ressaltou a importância do papel crítico dos conselhos sem perder de vista o diálogo com o poder público.  

“Avançamos muito neste Fórum. Volto inspirado e articulado para fortalecer não apenas meu município, mas todos quantos possíveis do meu território. Se os conselhos do entorno de Porto Seguro também não se fortalecerem, seremos um dia alvo de desconstrução. Muitos destes municípios não enviaram representantes para o Fórum. Seus conselhos estão frágeis”, disse.

“Em Porto Seguro nós confrontamos o poder público quando necessário e colaboramos sempre que possível. Eu vim para cá, por exemplo, com o apoio do poder público municipal, já que o conselho de lá não tem orçamento próprio. Já há, no entanto, um diálogo honesto estabelecido”, acrescentou Santos.

Vice-presidente do CEC, Ana Vaneska considera que o conselho Estadual também tem um caminho a percorrer. “O CEC também precisa avançar. Somos um conselho de cultura cuja peculiaridade dos 2/3 de composição da sociedade civil é citada como referência no Brasil, mas não detemos ainda o caráter deliberativo. Capacidade de decisão é conquista de autonomia, é condição de não apenas manifestar posição, mas de definir os rumos da política de cultura”, asseverou. 

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FOMENTO CULTURAL E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA 
Para Victor Aziz, conselheiro de políticas públicas de cultura de Itabuna (território de Identidade do Litoral Sul), o encontro foi válido, mas é preciso encaminhar as demandas, especialmente sobre como os conselhos podem atuar para assegurar que os municípios destinem os recursos para os fundos municipais de cultura. 

“Uma grande dificuldade nos conselhos, principalmente para os conselheiros que estão se juntando a esta luta agora, é fazer com que os recursos cheguem até os fundos municipais que servem a cultura dos municípios. Como fazer com que o executivo local, uma vez instituído o sistema e o fundo municipal de cultura, destine os recursos ao fundo. São esses recursos que permitirão ações e políticas que vão desenvolver não apenas a cultura, mas o próprio lugar. Precisamos encaminhar uma solução também para este tema”, afirmou Aziz.

O conselheiro estadual de Cultura Silvio Portugal, que ministrou apresentação sobre o tema do fomento durante o Fórum, assinalou que também é possível construir os instrumentos de fomento nos municípios de maneira independente. 

“A questão do fomento é muito importante na construção da política pública municipal de cultura, agora muitas vezes ela não se desenvolve porque não há sequer institucionalização legal anterior. É necessário destacar ainda que o sistema municipal de cultura pode se instituir e funcionar independentemente dos sistemas estaduais e do nacional. Nesse sentido, o fomento pode funcionar com formas alternativas de estímulo para além dos recursos nacionais e estaduais, como a participação da iniciativa privada, dos próprios recursos da cidade ou consórcios de municípios, entre outros” declarou Portugal.

“Quanto à autonomia financeira dos conselhos, considero que isso deve partir das leis orçamentárias para que os recursos necessários ao funcionamento e eficiência dos conselhos sejam transferidos diretamente para estes, dando mais força para que eles possam agir com independência” acrescentou. 

Ainda para Ana Vaneska, o tema dos editais precisa de maior debate e participação da sociedade civil. “Em recorrentes oportunidades temos demandado à SECULT, a coparticipação na construção da política de fomento. A política de editais precisa ser frequentemente reavaliada. É preciso um debate profundo com a sociedade civil tendo como eixo contemplar a diversidade das linguagens e, sobretudo, dos sujeitos que mais precisam acessar o subsídio do recurso público” frisou.

BALANÇO 
Presidente do CEC, Emílio Tapioca considerou que o Fórum foi positivo, mas há muitas tarefas pela frente. “O CEC deve primar pela transparência na escuta e no controle social. Temos muito a fazer para assegurar o lugar de fala, de proposição e de acesso aos bens e serviços culturais” disse.

Músico que pretende contribuir com a criação de um conselho de cultura no município de Coaraci (território de identidade do Litoral Sul), Claudiano Silva “Fuscão” ficou satisfeito com o encontro. “Procurei absorver o máximo, mas é claro que ainda tenho muitas dúvidas. A Cultura é muito jogada para escanteio, só é pensada nos ‘finalmentes’. Este Fórum foi muito importante para mim, vai me permitir articular e estar em contato com outros conselheiros e suas experiências”, disse.

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