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Conselho Estadual de Cultura

10/10/2017 14:00

Fórum das Artes pretende encontro com Secult para debater Fundo de Cultura

Um grupo de artistas e produtores, que formam o Fórum das Artes, tem se reunido desde setembro para discutir reformulações que consideram importantes para o principal instrumento de fomento público das mais diversas produções no Estado, o Fundo de Cultura da Bahia (ver mais aqui). 

Em mais um encontro, na manhã desta segunda-feira, 9, os presentes deliberaram pelo convite formal para que gestores e diretores ligados a órgãos vinculados à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) participem da próxima reunião que está agendada para o dia 16 de outubro (segunda-feira) às 9h na Faculdade de Dança da Universidade Federal da Bahia. Além da reformulação do Fundo, também estão na pauta: o debate sobre o fluxo de caixa do mesmo Fundo e o estreitamento do diálogo da classe artística com a Secult e seus órgãos vinculados.

O tema da reformulação da lei do Fundo será debatido também pela Comissão Temporária de Normas e Legislação instituída pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).  A Comissão passa a se reunir a partir do próximo dia 23 de outubro para se somar nos esforços de encaminhamentos e contribuições para esta reformulação. Além disso, integrantes do Fórum devem apresentar fala na próxima plenária do CEC no dia 24 sobre estas questões.

Representando o CEC durante o encontro do Fórum das Artes, o conselheiro Fernando Teixeira, participou do encontro onde também foi debatida implicações da lei federal do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na própria concepção das mudanças para o Fundo.

“Os segmentos estarem discutindo um 'novo' Fundo de Cultura, discutindo o MROSC, e fazendo este debate no âmbito da atuação dos artistas quanto ao processo de participação nos editais e nas diversas questões encerradas para esta participação, é algo muito importante. Nesse sentido, é necessário trazer os órgãos gestores do poder público para escutar as bases. A expectativa é que possamos avançar nestas questões”, disse Teixeira.

Teixeira aproveitou a oportunidade para comentar que o CEC deverá realizar nova eleição para preencher 10 vagas destinadas à sociedade civil (cinco ligadas a representações territoriais, cinco aos segmentos de linguagem) que ficaram vagas com o fim do mandato dos conselheiros estaduais anteriormente eleitos.

FÓRUM DAS ARTES
O Fórum das Artes é composto por produtores, agentes e artistas de diversas linguagens e originou-se a partir dos primeiros representantes das linguagens artísticas eleitos para a formação dos Colegiados Setoriais em 2013. O grupo retomou suas atividades e vem se dedicando ao estudo, debate e criação de proposições e posicionamentos quanto às políticas públicas na área cultural, especialmente o Fundo de Cultura sobre o qual mantem o blog “De olho no Fundo” (aqui).

Para a reunião do dia 16, os membros do Fórum das Artes subscreveram convite para a nova secretaria de Cultura, Arany Santana; a nova diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Renata Dias; o diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo e os superintendentes de Cultura, Alessandro Magalhães (SUDECULT) e Alexandre Simões (SUPROCULT). Convites à direção do Centro de Culturas Populares e Identitárias, bem como do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural também deverão ser realizados.

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