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Conselho Estadual de Cultura

16/03/2018 14:30

Roda de conversa no Fórum Social Mundial debate papel dos Conselhos de Cultura

Conselheiros, agentes e produtores de cultura estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 15, em uma mesa redonda promovida pelo Comitê de Políticas Culturais, que é capitaneado pelo Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), para debater o papel dos conselhos de cultura. A atividade, realizada no Museu de Arte da Bahia, integrou a agenda do Comitê no âmbito do Fórum Social Mundial (FSM).

Para disparar a conversa e provocar intervenções dos presentes, a mesa contou com falas iniciais de três convidados: o ex-conselheiro estadual de cultura da Bahia e atual secretário de cultura do município de Ilhéus, Pawlo Cidade, o conselheiro nacional de política cultural e conselheiro estadual do Rio de Janeiro, Mestre Paulão Kikongo, e o escritor e conselheiro estadual de Cultura da Bahia, Aurélio Schommer. A mediação ficou por conta da vice-presidente do CEC, Ana Vaneska.

Pawlo Cidade abordou sua experiência com o sistema municipal de cultura de Ilhéus e defendeu a necessidade de que os conselheiros partam de um amplo conhecimento da legislação cultural para fortalecer sua relação com o poder público. 

“O conselheiro deve entender o melhor possível as leis que tratam da cultura no país, no seu estado e no seu município. Sem esse conhecimento ele não pode desenvolver caminhos para suas ideias e eventuais cobranças. Além disso, é preciso compreender que os Conselhos não estão aí para desempenhar necessariamente um papel de oposição às políticas culturais dos governos, nem apenas o papel fiscalizatório.  Os conselhos também fiscalizam, mas devem propor mudanças, aperfeiçoamentos, isso numa perspectiva primeiro de somar, de construir com os governos” defendeu Cidade.

Aurélio Schommer defendeu que uma das principais necessidades dos conselhos é que eles sejam plurais . 

“O teste do pluralismo é a convivência dos diferentes, não nuances de diferenças, divergências mais agudas. Nesse sentido é um grande avanço que os conselheiros não sejam nomeados pelo gestor público, isso porque eles não estão livres para irem além da crítica admitida por este. E, conquanto o modelo de representação seja um avanço, é necessário pensar ainda em como fortalecer uma pluralidade efetiva, de representantes que espelhem conjuntos de pessoas com perspectivas e visões muito diferentes”, pontuou Schommer.

Mestre Paulão Kikongo destacou a necessidade de que os conselheiros desempenhem suas funções do modo mais abrangente e qualificado possível. 

“Eu não estou no conselho apenas me representando, ou mesmo representando apenas meu segmento, a capoeira. Também represento a capoeira, mas no que toca à questão do patrimônio imaterial, por exemplo, a capoeira é um entre vários patrimônios desta natureza e tenho que me ocupar destes também. Além disso, é preciso dizer que muitas vezes a questão não que não haja recursos para cultura, mas que o gestor compreenda que a cultura é importante e aplique efetivamente estes recursos, e para fazer isso precisamos estar qualificados e não apenas quanto ao nosso segmento”, disse.

Para o conselheiro estadual da Bahia Márcio Ângelo Ribeiro, os conselheiros estaduais também devem se ocupar em fortalecer os sistemas municipais de cultura de suas cidades. “O conselheiro estadual tem que fazer o dever de casa. Tem que atuar e lutar no seu município, conforme for o caso, para ver implementado os componentes do sistema de cultura. Não pode querer transformar o mundo e não cuidar do lugar onde vive”, defendeu.

O presidente do CEC, Emílio Tapioca, assinalou ver um futuro promissor para os conselhos. “Na prática, a atuação dos conselhos, especialmente no sentido de ter uma maioria de conselheiros como representantes eleitos diretamente pela sociedade civil, como é o caso do nosso Conselho, é uma história nova no país. Hoje os conselhos têm sido consultivos, normativos e hão de ser também deliberativos de uma política que nós, sociedade civil e poder público, temos que constituir e consolidar”, afirmou Tapioca.

Já a vice-presidente do CEC, Ana Vaneska, suscitou a pergunta sobre a questão da autonomia financeira dos conselhos. “De que modo nossa autonomia política não está limitada particularmente pela ausência de nossa autonomia orçamentária? Essa é uma questão importante que temos que refletir e tratar”, disse.

Ao fim da mesa redonda, alunos dos cursos profissionais e livres da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia apresentaram performances e dialogaram com os presentes sobre o estudo desenvolvido na Fundação e suas aspirações e procuras no trabalho com a arte.

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FALA SOCIEDADE
O conselheiro estadual de cultura, poeta e cordelista, Carlos Silva abordou a mobilização dos moradores dos municípios de Monte Santo, Uauá, Canudos, Euclides da Cunha, entre outros, para que a pedra de Bendengó - o maior meteorito já encontrado no Brasil – retorne para o sertão baiano. 

"O retorno da pedra não somente é um direito nosso, sobre uma referência de nossa história, beneficiaria o turismo local ao dar mais visibilidade ao nosso sertão", explicou Silva que vem colhendo assinaturas para uma petição pública exigindo o retorno da pedra.

A pedra de Bendengó foi descoberta em 1784, no território que hoje pertence à cidade de Monte Santo. Levada em 1888 para o Rio de Janeiro por decisão do imperador Dom Pedro II, hoje o meteorito se encontra exposto no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista na cidade do Rio de Janeiro. 

O tema do regresso da pedra de Bendegó foi também ressaltado pelo conselheiro Nacional de Políticas Públicas, Antenor Junior.

Coordenador do Movimento VerdeTrem, Gilson Vieira apresentou um panorama geral da luta pelo transporte sobre trilhos no subúrbio ferroviário de Salvador, defendendo a necessidade da manutenção e expansão da malha e dos serviços de trens. 

“Temos que aproveitar os trilhos e as estações que temos, revitalizando esta estrutura. O trem é um transporte barato, não poluente, de massas, e temos que expandir a rede que nos leve até outros municípios como Simões Filho, Candeias, Dias D' Ávila. O Trem é ainda parte integrante da memória de Salvador, e oferece uma excelente oportunidade como passeio turístico por partes de nossa cidade que tem grande beleza natural”, declarou.

Por fim, Mônica Verdam da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias fez uma breve explanação sobre a Rede. “Nós chegamos onde o Estado não chega”, declarou. “A rede integra espaços de leitura mantidos por meio de organizações sociais e culturais e pela própria comunidade, sempre em lugares com grande carência em direitos básicos como é a educação”, acrescentou. 

Hoje são 114 bibliotecas espalhadas por todo Brasil, segundo Mônica, sendo que Salvador conta com 14 destes espaços. O principal objetivo da rede é incentivar o hábito da leitura e difundir o conhecimento entre as classes carentes como mecanismo de fortalecimento das lutas sociais. 
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