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Conselho Estadual de Cultura

28/03/2019 12:00

Eleições para novos conselheiros deve ter processo aberto em breve

É preparado para breve o lançamento do edital do novo processo eleitoral que irá definir os nomes de 10 novos conselheiros titulares e 10 novos conselheiros suplentes do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, entre integrantes eleitos por representação territorial e por segmentos/linguagens culturais. 

Trata-se da renovação do primeiro grupo de conselheiros e conselheiras eleito para um mandato de quatro anos desde que 2/3 da composição do CEC passou a ser escolhida diretamente pela sociedade civil, conforme estabelecido pela Lei Orgânica de Cultura da Bahia (lei n° 12.365/2011).

A princípio, o mandato desta turma se encerraria em dezembro de 2018, mas como a mesma só tomou posse efetivamente em junho de 2015, o prazo dos mandatos também foi prorrogado por uma ratificação do decreto de nomeação e finalizará em junho deste ano. 

 “As tratativas para o processo eleitoral, que é uma responsabilidade legal da Secretaria de Cultura, estão em andamento. A eleição para conselheiros foi uma conquista pioneira alcançada pela sociedade civil organizada da Bahia. A legitimidade e a pluralidade da atuação do Conselho se fiam na escolha direta dos diversos atores do fazer cultural, que agem nos segmentos e nos territórios, tornando-os seus fiéis representantes”, afirmou o presidente do Conselho, Emílio Tapioca.

PROCESSO DEMOCRÁTICO
Para o conselheiro Aurélio Schommer, eleito em 2014 e anteriormente conselheiro por indicação do poder público, a escolha de conselheiros pela sociedade civil é um processo mais salutar.

“Sempre fui favorável às eleições. Claro que nós temos que buscar aperfeiçoar a representatividade. Penso que não deve haver muitas restrições para delimitar quem pode concorrer. O controle maior, até para evitar fraudes, é no cadastramento de eleitores. Os eleitores devem ter uma participação no campo da cultura que referende aquela participação. O ideal seria os requisitos para ser eleitor garantissem também o direito de ser candidato”, defendeu Schommer.

Também com mandato expirando em junho, o conselheiro Fernando Teixeira diz que ainda avalia se irá tentar uma reeleição, hipótese prevista na lei orgânica.

“O momento da cultura é delicado. É preciso considerar isso, perceber onde é melhor desenvolver a luta política. O processo de eleição de 2/3 de conselheiros pela sociedade civil, de qualquer modo, é um processo novo e fundamental. Tudo já funciona? Não, mas porque é um processo de crescimento, aquisição. O importante é a ideia democrática, da pluralidade, com representantes eleitos pela própria sociedade. A partir dos desdobramentos, das implicações dos planos de cultura, da ampliação do debate público sobre estas instâncias, estas escolhas vão se aperfeiçoando e vão ganhando mais representatividade” considerou Teixeira.

TERRITÓRIOS E SEGMENTOS
São 21 os territórios de identidade que terão a possibilidade de eleger até um candidato entre 5 cadeiras de titulares e 5 de suplentes. São eles: Bacia do Jacuípe; Bacia do Paramirim/ Bacia do Rio Corrente; Bacia do Rio Grande; Chapada Diamantina; Costa do Descobrimento; Irecê; Itaparica; Médio Sudoeste da Bahia; Médio Rio de Contas; Metropolitano de Salvador; Piemonte da Diamantina; Piemonte do Paraguaçu; Portal do Sertão; Recôncavo; Semiárido Nordeste II; Sertão do São Francisco; Sertão Produtivo; Sisal; Vale do Jiquiriçá e Velho Chico.  Já para concorrer representando segmentos culturais trata-se de mais de 90 segmentos que poderão eleger 10 distintos segmentos para compor 5 conselheiros titulares e 5 suplentes.
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