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Conselho Estadual de Cultura

13/09/2019 10:40

Conselho de Cultura realiza sessão plenária no MAB

Os conselheiros estaduais de cultura se reunirão próxima terça (17), para realização da 09ª e 10ª sessão plenária 2019. A reunião ocorrerá em dois momentos, a partir das 09h da manhã como também às 13h, no Museu de Arte da Bahia - MAB, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador. As sessões são abertas ao público.

A abertura da plenária acontece com a fala da Presidente Pan Batista, em seguida a pauta da manhã prossegue com o momentos dos informes, quando é concedida a palavra aos conselheiros para apresentar apreciações, moções, sugestões ou pontos relevantes de dialogo. No período da tarde a reunião prossegue com leitura de parecer, apresentação de relatórios diversos, além da pauta ''Fala Sociedade'' que contará com a participação do Fórum Permanentes de Quadrilhas Juninas.

O CEC-BA realiza sessões plenárias, sessões de Câmaras e de Comissões que integram a participação de todos os conselheiros, tendo entre algumas das finalidades dialogar sobre a política cultural do estado, além de se posicionar e interceder acerca de temas relevantes para o cenário cultural baiano. As sessões plenárias acontecem mensalmente e quando houver outras necessidades em edições especiais, ordinárias e extraordinárias.

Conselho Estadual de Cultura (CEC) – Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.

O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.

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