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Conselho Estadual de Cultura

20/12/2019 14:30

Novos membros do CNPC tomam posse em Brasília

Os novos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural tomaram posse nesta sexta-feira (20), em cerimônia realizada no auditório do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília. Na ocasião ainda foi realizada a primeira reunião extraordinária do conselho. Os novos membros terão a responsabilidade de formular, discutir e analisar as políticas públicas para o setor.

O colegiado reúne 36 representantes, da sociedade civil e do poder público. Dos 18 membros da sociedade civil, dez foram eleitos por voto popular pela internet, seis foram indicados por entidades habilitadas por meio de edital. Já um representante indígena e um cidadão de notório saber foram indicados pela Secretaria Especial da Cultura, ligada ao Ministério da Cidadania.Outros 18 membros são representantes do poder público.

Reunião Extraordinária - A pauta da reunião esteve colocando em aprovação o estatuto do CNPC, bem como o agendamento e a delimitação da pauta dos próximos encontros. Outro ponto abordado foi a decisão da data de organização da próxima Conferência Nacional de Cultura, que reúne representantes do setor de todo o País para debater e propor diretrizes para a cultura brasileira. A proposta inicial, de que fosse realizada em 2020, foi amplamente debatida, em razão de ser ano de eleições municipais. A proposta é de que seja realizada em 2021, para ampliar a participação dos municípios na conferência. A cada ano, estão previstas três reuniões do CNPC, havendo a possibilidade de convocações extraordinárias, também estão previstos ambientes de debates com a sociedade. Os fóruns poderão ser presenciais ou virtuais e serão promovidos pelas secretarias ou pelas entidades vinculadas do setor cultural.

Foto: Ronaldo Caldas

Representantes do Nordeste - Luciano Marinho (PB), com 179 votos e Luciano Rocha(BA) com 130 votos foram eleitos como primeiro e segundo titulares da composição do CNPC como representantes do Nordeste, ambos permanecem no mandado do triênio 2019/2022. A eleição ocorreu de forma online entre 14 e 25 de novembro através da plataforma Vota Cultura.

O paraibano Luciano Correia Marinho é ativista cultural desde o ano 2000. Atua na área da pesquisa histórica e gastronômica, que lhe levaram a inaugurar o “Sivuca Cultural Café” - espaço público de encontros e experiências culturais. Foi delegado da II Conferência Estadual de Cultura na Paraíba e eleito delegado para a Conferencia Nacional, realizada no inicio de 2010, onde adquiriu conhecimento sobre o Sistema Nacional de Cultura. Fundou a Associação Cultural Memória Viva; atuou na crianção da Lei nº 679/2014, que cria ações de incentivo, defesa e preservação do patrimônio de Itabaiana; presidiu o Conselho de Patrimônio Cultural - COMPAC; dirigiu o Memorial Itabaianense; e, atualmente, integra o Conselho Estadual de Políticas Culturais da Paraíba, representando a 12ª Regional de Cultura.

Já Luciano Rocha, Baiano natural de Muritiba no Recôncavo é produtor e começou sua trajetória musical aos 9 anos de idade em filarmônica, na fase adulta se tornou músico militar da Marinha de Guerra do Brasil. Hoje é diretor patrimonial da Centenária 5 de março de Muritiba, do qual fez parte na infância. No Brasil, é produtor executivo e exclusivo do artista Angolano Anselmo Ralph (2010 a 2013). Produziu de 2006 a 2010, o Grupo Revelação, sucesso nacional e referência no cenário musical Brasileiro. Em 2011, trabalhou na implementação do SNC, Sistema Nacional de Cultura, no qual fez parte da equipe que estava implantando o Sistema em vários municípios da Bahia. Luciano Rocha foi conselheiro de Cultura do Estado da Bahia (CEC) representante do território do recôncavo período de 4 anos e também ex-membro titular da Câmara de Patrimônio deste mesmo conselho.
Indicado pelo CEC-BA para a votação nacional, Luciano Rocha toma posse no CNPC


O CNPC está previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II) e tem a finalidade de propor a formulação de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

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