• Corona Vírus Orientações
  • Curta no Facebook
  • Nosso Instagram
  • Veja no YouTube
  • Feed RSS
  • Programação Pelourinho
  • TVE










  • Educadora FM
  • Agenda Cultural (Funceb)
  • Respeita as Mina
  • Mapeamento dos Conselhos Municipais de Cultura em ATUALIZAÇÃO
  • MROSC

Conselho Estadual de Cultura

13/06/2020 05:00

Secult divulga novo cronograma das eleições do Conselho de Cultura



Através de portaria publicada no Diário Oficial deste sábado, 13, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou novo cronograma do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Com a alteração, a eleição acontece dias 13 e 14 de julho. Os motivos para a mudança foram as restrições impostas pela pandemia do Covid-19, que tornam mais complexos os processos de validação das quase 2.600 inscrições realizadas.

Confira a Portaria Nº 057/2020          

Com as inscrições de candidaturas e eleitores encerradas desde o dia 1º de junho, o novo cronograma estabelece o seguinte: a reunião de Homologação das Candidaturas e dos Cadastros de Eleitores acontecerá entre 15 e 26 de junho; a Homologação e Divulgação das Candidaturas e dos Cadastros de Eleitores, no dia 27 de junho; o prazo para apresentação de recursos para Candidatos e Eleitores será do dia 29 de junho ao dia 03 de julho; a Análise dos Recursos acontecerá entre os dias 06 e 09 de julho; e a Apresentação da Lista Final de Candidatos, no dia 10 de julho.

A eleição ocorrerá das 00h do dia 13 às 23:59 do dia 14 de julho, seguida pela apuração dos eleitos no dia 15. O prazo para apresentação de recursos ficou fixado entre os dias 16 e 22 de julho, já a análise dos recursos apresentados será realizada de 23 a 28 de julho, e a homologação final dos eleitos deverá acontecer no dia 29 de julho de 2020. O e-mail oficial para tirar dúvidas é o  eleicao.conselho@cultura.ba.gov.br.

Foram inscritos para Eleitores 2.495 pessoas e, para Candidatos, 48 pessoas para as vagas de Segmentos Culturais e 29 pessoas para as vagas de Territórios Culturais, totalizando 2572 processos que precisam ser validados.

O processo eleitoral elegerá 10 membros titulares e 10 membros suplentes para o Conselho Estadual de Cultura, representados por cinco membros titulares dos territórios culturais e cinco cinco membros titulares de segmentos culturais, com igual número aos suplentes.

Conselho Estadual de Cultura da Bahia - Composto por 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), o Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia (CEC-BA) é um órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), de caráter normativo e consultivo, ligado diretamente ao Gabinete da Secretaria, que tem por finalidade contribuir para a formulação da política estadual de cultura. Os Conselheiros de Cultura da Bahia são representantes da sociedade civil reconhecidos por suas expressivas contribuições à cultura baiana. A composição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) respeita a Lei Orgânica de Cultura, sendo composta por 2/3 de seus membros oriundos da sociedade civil e 1/3 do poder público. Os conselheiros não possuem vínculo empregatício com o Governo do Estado.

Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.