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Conselho Estadual de Cultura

24/06/2020 12:30

SecultBA participa de debate promovido pela Câmara dos Deputados

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia participou, na manhã desta quarta-feira (24), do debate virtual “Ações emergenciais destinadas ao setor da cultura durante a pandemia”. Promovido pela Câmara Legislativa, o evento foi realizado a pedido da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), autora do PL 1075, denominada Lei de Emergência Cultural Alldir Blanc, que estabelece ações de socorro ao setor cultural.

O evento reuniu secretários estaduais de cultura da Bahia, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, representantes de fóruns, pesquisadores e especialistas em políticas públicas, e nomes como a Mestra em Cultura e cantora Lia de Itamaracá. Presente no debate, a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana definiu os próximos passos referentes à regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que ainda aguarda a sanção presidencial, como uma “tarefa histórica”.

“As reuniões nos respectivos entes federados estão sendo feitas através de fóruns estaduais e municipais instituídos, que representam gestores e gestoras da cultura de todo o Brasil. Em todo o país, grupos de trabalho empenhados em tecnicamente garantir a execução plena dos pontos previsto na lei”, declara a secretária, que elucida que, em paralelo, estão sendo empreendidas ações pela SecultBA, a exemplo de atualização de cadastros para levantamento de dados do setor, atendimento aos municípios em diversos níveis, estudos, entre outras. A respeito do futuro, a secretária acredita em mudanças que impactarão o campo cultural: “participaremos, todos nós, como testemunhas oculares de uma transformação nos modos de fazer e fruir cultura, sem perder a tradição, mas dispostos à inovação”.

Lei de Emergência Cultural – Gestores e agentes culturais de todo o país contribuíram na revisão e elaboração do PL 1075/2020, criando um estado de conferência nacional de cultura que mobilizou as redes sociais, e inúmeras webconferências promovidas pelos diversos órgãos e entidades de todo o país, reunindo milhares de brasileiros.

No dia 26 de maio, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, onde também, por sugestão da relatora Jandira Feghali, recebeu o nome do compositor Aldir Blanc, falecido em 04 de maio. A comunidade cultural permaneceu em articulação pela rápida votação do projeto no Senado federal, o que ocorreu dez dias depois, em 04 de junho, resultando com a aprovação do mesmo. Com intenso apoio popular, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc aguarda ser sancionada pelo Presidente da República. O prazo encerra-se em 30 de junho.
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