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Câmara de Patrimônio

17/07/2020 15:00

CEC realiza Sessão Plenária e retoma atividades da Câmara de Patrimônio

Os conselheiros estaduais de cultura da Bahia se reúnem para realização de Sessão de Câmara e Sessão Plenária em continuidade aos diálogos culturais e pautas que seguem em andamento no âmbito do CEC. A primeira reunião acontece na terça-feira (21), às 9h com o retorno das atividades da Câmara de Patrimônio, já na quarta-feira (22), às 14h todos os membros participam da Sessão Plenária. As reuniões serão realizadas virtualmente e transmitidas ao vivo na página do CEC no Facebook.

Ainda sob expectativas da Lei Aldir Blanc, os conselheiros seguem atentos aos diálogos que estão sendo promovidos por diversos fazedores de cultura em seus territórios, em paralelo a esse cenário, o CEC reúne seus membros na realização da 2ª Sessão Plenária para dialogar as demandas em curso e pautas que são apresentadas durante a sessão.  

Reunião que antecede a Sessão Plenária e importante instrumento do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural (CPHAAN), retoma atividades para o andamento de pautas que são específicas dos membros, umas das atribuições dos componentes é promover estudos e pesquisas relativas à proteção e promoção do patrimônio cultural.

A Câmara é composta por 05 (cinco) Conselheiros Titulares e até 03 (três) suplentes, escolhidos dentre os conselheiros por votação e que possuam preferencialmente, conhecimento na área de patrimônio cultural. Eleito em 2019, a Câmara está sob a presidência do Conselheiro Mateus Torres (CCPI).  As sessões da câmara geralmente acontecem sempre um dia antes das sessões plenárias do conselho.

Câmara de Patrimônio - A Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural (CPHAAN) é regida pela lei 8.895/03 tendo como principal missão analisar e emitir parecer sobre pedidos de registros (patrimônios intangíveis) e tombamentos (bens materiais) encaminhados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

 

 

Conselho Estadual de Cultura (CEC) - Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.

 

O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.

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