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Conselho Estadual de Cultura

25/08/2020 10:20

Conselho Estadual de Cultura tem seus novos membros nomeados

Foi publicado nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado, o decreto do governador da Bahia, Rui Costa, nomeando oficialmente os novos membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Os 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) foram escolhidos através um processo democrático, no qual candidatos e eleitores puderam se inscrever em plataforma digital. A votação também foi online.

A homologação final dos eleitos se deu após análise dos recursos pela Comissão Eleitoral, que acompanhou e supervisionou todo o processo, sendo responsável por validar as inscrições de candidatos e eleitores, apurar, divulgar e assegurar a lisura de todas as etapas e dos resultados da eleição.

Conforme estabelecido pelo edital das eleições, foram escolhidos 10 conselheiros (05 titulares e 05 suplentes) para ocuparem cadeiras destinadas aos representantes de territórios de identidade, e 10 conselheiros (05 titulares e 05 suplentes) para vagas destinadas a representantes de segmentos culturais. Somente foram considerados aptos para a eleição candidatos de territórios e segmentos sem representação no CEC. Todos os mandatos tem a duração de 04 (quatro) anos.

Homologação final dos eleitos pode ser conferida aqui.

Decreto de nomeação dos novos conselheiros pode ser visto aqui.

Conselho Estadual de Cultura da Bahia
- Composto por 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), o Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia (CEC-BA) é um órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), de caráter normativo e consultivo, ligado diretamente ao Gabinete da Secretaria, que tem por finalidade contribuir para a formulação da política estadual de cultura. Os Conselheiros de Cultura da Bahia são representantes da sociedade civil reconhecidos por suas expressivas contribuições à cultura baiana. A composição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) respeita a Lei Orgânica de Cultura, sendo composta por 2/3 de seus membros oriundos da sociedade civil e 1/3 do poder público. Os conselheiros não possuem vínculo empregatício com o Governo do Estado.
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