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Conselho Estadual de Cultura

12/11/2020 09:00

Conselho Estadual de Cultura realiza encontro presencial seguindo protocolos de prevenção

O Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizou nesta terça-feira (10), às 9h, e 15h, no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória, em Salvador, as 9ª e 10 ª Sessões Plenárias, em edição presencial. As reuniões sequenciais foram abertas ao público (via inscrições prévias com número limitado de vagas) e seguiram os protocolos de saúde exigidos por conta das medidas de restrição. Os encontros atenderam o Decreto 19.964 do Governador Rui Costa que permite eventos com até 100 pessoas. Na entrada do evento, todos os participantes tiveram a sua temperatura medida e as mãos higienizadas com álcool gel. Na plenária, a distribuição das cadeiras respeitou o distanciamento.

Em sessões anteriores, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) realizaram plenárias em edição virtual nos dias 07/07, 22/07, 05/08, 10/09, 25/09 e 28/09 com transmissão online. Os diálogos das sessões tiveram como pauta a Lei Aldir Blanc e as especificidades da sua aplicação, por meio do cumprimento dos critérios estabelecidos na Lei.   

A 9ª Sessão Plenária realizada no período da manhã teve a presença da Secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, que abriu o encontro dando boas-vindas aos Conselheiros e participantes, agradecendo à Presidente do CEC, Pan Batista, por ter conduzido o Conselho em tempos tão difíceis. “O CEC é muito importante para a Secult e hoje estamos homenageando o Dia Nacional da Cultura, celebrado em 05 de novembro com a reabertura este ano do Arquivo Público do Estado da Bahia”, destacou. 

 

Foto Lucas Rosário/Ascom Secult

Além da manifestação dos Conselheiros sobre o Dia Nacional da Cultura, a pauta da reunião abrangeu um panorama da execução do Programa Aldir Blanc na Bahia, com a apresentação de todos os dirigentes dos órgãos vinculados à Secult sobre o plano de ação para a aplicação da Lei nos municípios baianos e utilização dos recursos de reversão e rebote, sendo em seguida realizada a apresentação das Moções de Aplausos a personalidades importantes para a sociedade brasileira.

A referência ao 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, também foi acompanhada pelo registro de marcos importantes para o setor cultural que acontecem na mesma data, como o Dia do Cinema Brasileiro, quando ocorreu, em 1896,a primeira exibição pública realizada no Rio de Janeiro, a celebração da Língua Portuguesa, 6º idioma, presente em 9 países e 4 continentes e da Capoeira, atividade que propagou a Língua Portuguesa em diversos países do mundo, dentre outras expressões culturais existentes no mundo e que encontram abrigo na diversidade da cultura baiana. 

As Moções de Aplausos foram concedidas à professora Emília Biancardi e aos professores Jaime Sodré e Jorge Portugal, também homenageados nos editais do Programa Aldir Blanc Bahia e detentores de contribuições inestimáveis e de reconhecida relevância para o patrimônio cultural da Bahia. A entrega das Moções às famílias dos homenageados serão feitas pela Diretora da Funceb, Renata Dias, pelo diretor do CCPI, André Reis, e pela Chefe de Gabinete da Secult, Cristiane Taquari.

À tarde, o CEC fez a validação das Atas e também apresentou Moções que foram aprovadas, a exemplo da Moção de Aplauso pelos 100 anos da Fundação Sociedade Filarmônica Euterpe Cruzalmense, além da análise de vacância da Vice-presidência e indicação dos candidatos ao pleito. Na mesma sessão, a presidente Pan Batista apresentou Moção em agradecimento aos funcionários e colaboradores do CEC, homenageando o trabalho que vem sendo empenhado por todos para o pleno desenvolvimento das atividades. Estiveram presentes no encontro dirigentes da FPC, IPAC, Funceb, CCPI, Sudecult, representantes da sociedade civil, entre outras autoridades. 

Conselho Estadual de Cultura (CEC) - Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador. 

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