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Conselho Estadual de Cultura

31/12/2020 05:50

Conselho Estadual de Cultura ampliou diálogos em 2020

O Conselho Estadual de Cultura da Bahia - (CEC BA) seguiu contribuindo em 2020, para a elaboração e o cumprimento de políticas estaduais de cultura realizando 11 sessões plenárias, sendo 8 delas em edição virtual, mesmo com o isolamento físico e social diante a pandemia, as sessões cumpriram seu papel de escuta de alguns anseios da sociedade civil cultural.

A exemplo disso foram realizados diálogos na busca da implementação, aplicabilidade e execução da Lei Aldir Blanc na Bahia, muitas diretrizes foram definidas através da contribuição dos conselheiros que são porta vozes de seus territórios e segmentos e apresentam as mais urgentes necessidades do setor cultural, primeiro setor que teve suas atividades interrompidas por conta deste cenário de isolamento.

Os diálogos das sessões deste ano tiveram como principal pauta a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e o programa criado pela SECULT para sua aplicação, considerando as especificidades do estado. Para Pan Batista, Presidente do CEC, a Lei de Emergência Cultural representa um marco nas lutas culturais. "É importante principalmente por se preocupar em atender as bases e dar aos gestores municipais possibilidades para que o auxílio alcance de forma abrangente aqueles que chamamos de fazedores de cultura da ponta", disse.

Eleições do CEC - Este ano de 2020, também foi marcado pela eleição de novos membros para o CEC, o processo que já transcorre de forma virtual há alguns anos, foi concretizado numa cerimônia online que empossou 20 novos membros titulares e suplentes, um reforço para sociedade cultural; As inscrições de candidaturas e eleitores foram abertas de 16 de março em plataforma digital. Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinaram a membros dos segmentos e processos do fazer cultural da Bahia, e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado. A plataforma recebeu inscrições até o dia 01 de junho. A votação online ocorreu nos dias 29 e 30 de julho.

No dia 25 de agosto, foi publicado o decreto do Governador da Bahia, Rui Costa, nomeando oficialmente os novos conselheiros de cultura eleitos. Para as vagas destinadas aos conselheiros representantes dos Territórios de Identidade, empossados na 4ª sessão plenária ocorrida em 10 de setembro. Os novos pares também agregaram diversas contribuições ao andamento das pautas e principalmente ao Plano de Aplicação da Lei Aldir Blanc na Bahia.


Foram nomeados como titulares Evanice Lopes (Piemonte da Diamantina 278 votos), Armando Gerry de Andrade (Irecê 198 votos), Fábio Mendes da Silva (Vale do Jiquiriçá 124 votos), Rosildo Moreira do Rosário (Recôncavo 109 votos) e Aristanan Pinto Nery da Silva (Portal do Sertão 95 votos). Como suplentes, tomaram posse Junieques Batista dos Santos (Extremo Sul 64 votos), Robson Vieira dos Anjos (Bacia do Rio Corrente  51 votos), Carlos Fabiano Calheiro Teixeira (Velho Chico 42 votos), Eldon Luís Batista das Neves (Metropolitano de Salvador  41 votos) e Marina Silva Fraga (Chapada Diamantina 36 votos).

Como titulares das vagas destinados às representações dos segmentos culturais, foram escolhidos Táta Ricardo Pereira Tavares (Patrimônio imaterial 468 votos), André Luís Rocha Santos (Música 212 votos), Adriano Pereira de Queiroz (Cooperação cultural  114 votos), Silvio Roberto Silva Portugal (Artes visuais 94 votos) e Gilberto Gil Silva Conceição (Artes plásticas 82 votos). Os suplentes empossados foram Solange Maria Santana (Capoeira 71 votos), Matias Santiago Oliveira Luz Júnior (Dança  44 votos), José Carlos Assunção Novaes (Literatura 35 votos) e Cassia Mayla de Almeida Pita (Gestão cultural 28 votos). A posse dos novos conselheiros aconteceu em 10 de setembro, por meio de sessão online, que foi transmitida ao vivo no facebook do CEC.


O papel do conselheiro - Entre as atividades dos conselheiros está a formulação de contribuições para a política pública de Cultura; a aprovação dos planos de desenvolvimento setoriais e territoriais de cultura; a manifestação sobre a desapropriação de bens culturais que devem ficar sob a administração direta ou indireta do Estado; e, de modo deliberativo, a decisão quanto à proteção e tombamento dos bens culturais materiais e registros especiais de bens culturais imateriais do Estado.

Após uma possibilidade de flexibilização proposta pelo Governo do estado, três das onze sessões plenárias deste ano foram realizadas de forma presencial, sendo tomadas todas as medidas possíveis, cabíveis e exigidas para a segurança e saúde dos presentes, duas sessões ocorreram no Museu de Arte da Bahia e outra sessão ocorreu na Biblioteca Pública dos Barris, ambas em Salvador.

A última sessão do ano 2020, realizada no dia 3 de dezembro teve como uma das pautas a eleição e nomeação do Conselheiro Gilmar de Faro Teles para vice-presidência. O vice-presidente do CEC cumpre mandato até o término da gestão de Pan Batista em julho de 2021, além de conselheiro, Faro é membro da Câmara de Patrimônio do CEC e presidente da Federação das Bandas Filarmônicas da Bahia (FEBAF).


A expectativa agora é a retomada do fomento ao campo cultural com segurança e saúde de todos e todas, ajustar demandas internas e administrativas para o bom desempenho do Conselho em 2021. Após a conclusão de todas as sessões o CEC continua em atendimento virtual através do canal de e-mail conselho.cultura@cultura.ba.gov.br ou ascom.conselho@cultura.ba.gov.br e através das nossas redes sociais. 

Conselho Estadual de Cultura da Bahia - Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, o conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. Compete ao CEC, entre outras atribuições, deliberar tecnicamente sobre os processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do estado, mediante dossiês previamente construídos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Quando aprovados no Conselho de Cultura, os processos são direcionados para a governadoria e posteriormente encaminhados para aprovação do governador.

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