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Conselho de Cultura do Estado

Composto por 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), o Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia (CEC-BA) é um órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado, de caráter normativo e consultivo, ligado diretamente ao Gabinete do Secretário, que tem por finalidade contribuir para a formulação da política estadual de cultura.Os Conselheiros de Cultura da Bahia são representantes da sociedade civil reconhecidos por suas expressivas contribuições à cultura baiana. Até 2013, os conselheiros eram escolhidos pelo poder público. Em 2014, uma nova configuração começa a se formar. A composição do Conselho Estadual de Cultura (CEC) respeita a Lei Orgânica de Cultura, que amplia o quadro de conselheiros para 60, entre titulares e suplentes. Desse modo, o Conselho Estadual passa a ser formado por 2/3 de seus membros oriundos da sociedade civil e 1/3 do poder público. Os conselheiros não possuem vínculo empregatício com o Governo do Estado, recebendo, apenas, uma gratificação simbólica pelas atividades desenvolvidas no órgão.

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Rua Marechal Floriano, SN, Bairro Canela em Salvador


Funcionamento:

O CEC-BA realiza Sessões Plenárias, de Câmaras e de Comissões. As Sessões Plenárias são reuniões que integram todos os conselheiros para discutir a política cultural do estado, se posicionar e interceder acerca de temas relevantes para o cenário cultural baiano.

As comissões são formadas esporadicamente para atuar em matérias ou assuntos específicos.

As Câmaras e o Plenário do Conselho se reúnem semanalmente às tardes de quarta-feira. Quando necessário, são realizadas reuniões extraordinárias e de comissões.

A Sessão Plenária é aberta ao público e acontece das 9h às 12h e das 13h às 17h, na sede da instituição ou em locais previamente informados.
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