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Conselho Estadual de Cultura

26/04/2018 16:55

Ciclo sobre Políticas Culturais debate "Democracia e Cultura"

Representando o Conselho Estadual de Cultura, a vice-presidente, Ana Vaneska, participou na noite desta quarta-feira, 25, da mesa de debate “Democracia e Cultura” como parte integrante do “X Ciclo de Debates sobre Políticas Culturais” que acontece no Museu de Arte da Bahia em Salvador. 

A mesa contou também com a participação do professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Cesar Miguez; do artista plástico, professor e antropólogo Renato da Silveira; e do também professor José Roberto Severino, pesquisador e coordenador do referido programa da UFBA, como mediador do debate.

Ana Vaneska destacou o arranjo representativo que configura o CEC desde 2014. Alcançado a partir da aprovação da Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei n° 12.365/2011), o CEC passou a ter 2/3 dos seus conselheiros eleitos diretamente pela sociedade civil e não mais indicados pela administração estadual. 

“Vamos tomar meu próprio exemplo. Estou aqui neste debate na condição de representante do CEC. Eu que sou mulher negra, feminista, militante dos movimentos sociais, isso não seria possível há alguns anos atrás porque não havia um processo de escolha, democrático, participativo, para definir estes conselheiros”, assinalou.

Por outro lado, a vice-presidente do CEC considerou que se os instrumentos legais, garantidores, para promover a representação e a formulação participativa das políticas públicas de cultura estão mais desenvolvidos, a sociedade civil não teria ainda se apropriado satisfatoriamente destes dispositivos.  

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“Dos 417 municípios baianos, apenas cerca de 160 têm seus sistemas municipais de cultura, sendo que uma boa parte sequer opera a contento. Por que estamos tão estagnados? Há muita fala, debate, mas isso não é efetivamente escutado, movimentando transformações. Temos que construir caminhos, métodos que não façam o desejo do gestor, da burocracia governamental, prevalecer sobre os consensos que foram construídos coletivamente, no seio da sociedade civil” acrescentou Vaneska.

Abordando a temática do debate numa perspectiva mais abrangente e antropológica, Renato da Silveira, artista plástico e professor, descreveu sua experiência em ter sido processado criminalmente por um grupo religioso de Sorocaba em São Paulo, em meados da década de 2000, após a difusão da série “São Será o Benedito e Outros Santos Geneticamente Modificados”, sátiras de santinhos religiosos criada em parceria com o cartunista Nildão.

“O processo acabou sendo arquivado, felizmente. Os espaços, os períodos, as festas, as oportunidades para a ‘falta de respeito’ marcam a história e as culturas, estimulam o pensamento crítico, e a liberdade de crítica é fundamental para inventar outras possibilidades de vida, para criar discursos alternativos e mesmo para ampliar a cidadania”, defendeu Silveira

Observando a necessidade de destacar a distinção do emprego da palavra cultura entre as manifestações ligadas ao âmbito do comportamento e práticas humanas a aquele restrito ao tema da gestão pública e das políticas culturais, o professor Paulo Miguez teceu diversos comentários e questionamentos.

“Quanto menos democrática é uma sociedade, menos há o desenvolvimento dos comportamentos que formam a dimensão humana nas relações. A cultura, por outro lado, compreendida como tema ligado à gestão pública, precisa justificar a sua importância institucional todo momento. Quando se fala em cortes no orçamento, a cultura é um dos primeiros âmbitos onde vai se procurar aplicá-los. Não há tempo bom para a cultura nesse sentido”, disse Miguez.

Prestigiaram o debate o conselheiro estadual de cultura, Wilson Fernando Teixeira, o diretor da Aliança Francesa, Mamadou Gaye, e o ex-secretário de cultura da Bahia, Albino Rubim. Rubim se manifestou provocando que se fizesse uma reflexão mais profunda sobre como os que vivem o campo da cultura têm respondido ao desafio da participação exigida na disputa democrática. 

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CICLO DE DEBATES
O X Ciclo de Debates sobre Políticas Culturais é uma realização conjunta do Coletivo de Políticas Culturais, Observatório de Políticas e Gestão da Cultura, Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura UFBA), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC-UFBA), do Museu de Arte da Bahia (MAB), do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) e da Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT-BA).

O Ciclo de Debates tem como principais objetivos analisar: o papel desempenhado pela comunicação na construção do golpe de 2016 e na luta em defesa da democracia; o papel da cultura na construção de uma sociedade autoritária e desigual e na luta pela democracia e Analisar; as relações entre as políticas de comunicação e de cultura e suas relações com a luta pela democracia e diversidade cultural no Brasil.

Hoje, (26/04), a última roda de conversas a ser realizada tratará das Políticas de Cultura e de Comunicação e contará com a presença de: Flávio Gonçalves (diretor do IRDEB); Leandro Colling (professor do IHAC); Renata Rocha (vice-coordenadora do CULT) sob a coordenação Albino Rubim (pesquisador do CNPq e do CULT).
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