Conselho Estadual de Cultura

14/05/2018 17:30

CEC tem plenárias nesta quinta-feira (17)

Conselheiros e conselheiras de Cultura da Bahia voltam a se reunir nesta quinta-feira, 17, em sessões plenárias durante a manhã e a tarde. Será o segundo encontro no ano quando se dará continuidade às atividades de debates e deliberações em torno de temas concernentes às políticas culturais e atividades do CEC. 

Na plenária da manhã, que se inicia às 9h, será discutida a ocorrência de reuniões itinerantes do Conselho em outros municípios do Estado, a situação dos pontos de cultura da Bahia e decidida a nova composição da Câmara do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Conselho. Será realizada também mais uma edição do “Fala Sociedade” que contará com a presença de integrantes do Fórum de Arte e Cultura do Subúrbio Ferroviário de Salvador e do XIV Fórum de Cultura em Canudos. 

Já na plenária da tarde, com começo às 13h30, os conselheiros devem tratar da reativação da Comissão Temporária de Legislação e Normas para revisão do regimento interno do CEC, bem como análise da Lei Cultura Viva e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Deve ocorrer ainda a leitura do relatório do conselheiro Silvio Portugal quanto às atividades da Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia, além de demandas e informes a serem pontuados pelos conselheiros.

O CONSELHO
Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. 

Compete ao CEC, entre outras atribuições, deliberar tecnicamente sobre os processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do estado, mediante dossiês previamente construídos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Quando aprovados no Conselho de Cultura, os processos são direcionados para a governadoria e posteriormente encaminhados para aprovação do governador. 

Visitantes e interessados podem acompanhar as reuniões plenárias, na sede do Conselho localizada no prédio anexo ao Palácio da Aclamação, centro de Salvador. 

Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.