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Conselho Estadual de Cultura

05/06/2018 10:10

CEC tem reuniões plenárias nesta quinta-feira, 7

Conselheiros e conselheiras de Cultura da Bahia voltam a se reunir nesta quinta-feira, 7, para deliberações e debates. As plenárias, no turno da manhã e da tarde, devem dar seguimento a pautas referentes às políticas culturais, atividades do CEC e demandas trazidas pela escuta dos segmentos e territórios exercida pelos conselheiros.

Na plenária da manhã, a mesa diretora, composta por Emílio Tapioca e Ana Vaneska, presidente e vice-presidente do CEC, abrirá as atividades, a partir das 10h, com informes e respostas a esclarecimentos e demandas das sessões plenárias de maio.

Em seguida, o conselheiro municipal de Barreiras e membro da confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas, Hudson Alves, apresentará um diagnóstico e discorrerá sobre a situação da prática junina na Bahia. Já o conselheiro estadual Silvio Portugal apresentará relatório de suas atividades na Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura do Estado.

Os conselheiros devem debater também o parecer de autoria da conselheira Nide Nobre, referente ao processo de tombamento do terreiro Tumba Junsara em Salvador. Este debate, contudo, está condicionado à reunião e apresentação prévia da peça na Câmara de Patrimônio, Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do CEC que deve acontecer na quarta-feira, 6.

Já a plenária vespertina, com início as 13h30, deverá tratar do programa escolas culturais com fala do conselheiro Victor Aziz, assim como apresentação do conselheiro Gilmar Teles sobre a situação das Filarmônicas da Bahia. Por fim, dentro do projeto “Fala Sociedade”, que abre espaço para demandas trazidas diretamente por outras representações da sociedade civil, coordenadores do Fórum de Cultura da Bahia devem tratar da situação dos colegiados setoriais de cultura da Bahia. 

O CONSELHO
Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais. 

Compete ao CEC, entre outras atribuições, deliberar tecnicamente sobre os processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do estado, mediante dossiês previamente construídos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Quando aprovados no Conselho de Cultura, os processos são direcionados para a governadoria e posteriormente encaminhados para aprovação do governador. 

Visitantes e interessados podem acompanhar as reuniões plenárias, na sede do Conselho localizada no prédio anexo ao Palácio da Aclamação, centro de Salvador. 

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