Conselho Estadual de Cultura

29/10/2018 15:50

Conselheiros de cultura debatem importância dos RTCs nos municípios

Em reunião plenária no dia 19 de julho, conselheiros e conselheiras debateram a atual situação dos representantes territoriais da cultura (RTCs) no quadro das políticas públicas. A representação cultural nos 27 territórios de identidade do Estado está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Art. 30) e os representantes de cultura têm a missão de articular os segmentos culturais entre os municípios destes territórios.

Para o conselheiro Junieques Batista, a atividade dos representantes nos municípios é fundamental e mudanças na política de contratação devem ser adotadas.

“Com o fim do contrato dos últimos representantes que ainda estavam atuando, não há mais representantes em atividade na Bahia. Todos nós sabemos que a ponte entre os territórios e a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) são os RTCs, uma vasta gama de atividades passa por eles, seja na articulação ou na própria realização. No interior há uma dificuldade real das pessoas de acesso à orientação de prestações de contas ou até mesmo da própria elaboração de projetos. A política territorial necessita desses representantes e é preciso repensar as normas de contratação desses servidores para que não sejam funções rotativas” defendeu.

Na avaliação do conselheiro Fernando Dias, a contratação temporária e rotativa destes funcionários pode gerar um retrocesso nas atividades e ações desenvolvidas.

“Precisamos pensar qual é o papel do representante territorial. Ele/ela não pode operar no vácuo, com períodos de ausência de atuação. Articulações que vinham sendo feitas cessam, estímulos também param de operar e os líderes dos municípios acabam muitas vezes até mesmo por extinguir com as secretarias municipais de cultura, o que enfraquece ainda os conselhos municipais de cultura” pontuou Dias.

Presente à plenária, a chefa de gabinete da Secult, Cristiane Taquari, comentou sobre a vedação de contratação no período eleitoral. “Nós compreendemos a importância dos RTCs e estamos buscando suprir, temporariamente, as demandas dos municípios com o próprio corpo técnico da Secult se fazendo presente no interior para não deixá-los desamparados. Como é de conhecimento de todos, no entanto, o período eleitoral veda a modalidade de seleção por Reda (Regime Especial de Direito Administrativo). Após este período já está previsto nova contratação” explicou Taquari.

Filarmônicas
O conselheiro Gilmar Teles trouxe a plenária à sugestão da criação de um projeto lei para instituição do dia 8 de outubro como o dia Estadual das Filarmônicas. A data foi acordada e aprovada em assembleia da Federação das Bandas Filarmônicas da Bahia como meio de homenagear o nascimento do maestro cachoeirense Tranquilino Bastos (1850 – 1935). Bastos ficou conhecido como “o maestro abolicionista” por seu combate contra a escravidão no Brasil e foi o fundador da filarmônica Sociedade Orpheica Lyra Ceciliana, criada em Cachoeira e até hoje em atividade no município.

Teles defendeu também a criação de editais específicos para as orquestras filarmônicas. “A vida de muitos jovens, seja na capital ou no interior, é modificada com as orquestras filarmônicas, é um trabalho que merece reconhecimento” disse.

O conselheiro Luciano dos Santos, também defendeu fomento específico para as filarmônicas. “Já fui aluno de orquestra filarmônica e sei como é difícil a manutenção destes espaços. Venho defendendo neste Conselho a criação de editais dirigidos para contemplar estas organizações que vivem, muitas vezes, de forma precária, se mantendo com doações” disse.
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