Conselho Estadual de Cultura

29/10/2018 17:00

Conselho recebe superintendente da Secult para debater políticas de fomento à Cultura

Em plenária realizada no dia 19 de julho, os conselheiros e conselheiras de cultura receberam o superintendente de promoção cultural da Secretaria de Cultura da Bahia (Suprocult/Secult), Alexandre Simões, para debater a situação do Fundo Cultura da Bahia, principal instrumento de fomento público da Cultura, além das políticas de editais. Os debates se iniciaram após apresentação de Simões sobre o funcionamento atual dos mecanismos em operação.

Eleito como representante do território de identidade Sudoeste, o conselheiro Gilmar Dantas, questionou Simões sobre as medidas tomadas para que os editais pudessem contemplar mais o interior do Estado. “Se 80% da população da Bahia esta no interior do estado e 80% dos recursos não se destinam à população destes municípios, a gente ainda não tem um percentual que atenda a realidade demográfica do Estado. O que se tem feito para mudar esta realidade?”, perguntou Dantas.

“Em 2006 nem 5% do fundo de cultura era destinado a estes municípios. Hoje a gente tem uma distribuição diferente, os novos critérios de análise que foram adotados mudaram esta proporção para 70% dos recursos na capital e 30% nos territórios do interior. Contudo é necessário chamar a atenção para as características da política de fomento cultural via fundo de cultura. Não é possível destinar recursos se não há um volume de projetos elaborados nos municípios. O fundo não decide quem vai receber os recursos conforme os territórios” disse Simões que também é conselheiro suplente do CEC.

O presidente do CEC, Emílio Tapioca, pontuou sobre o aumento da quantidade de projetos apoiados nos municípios. “Há uma proporção maior de recursos enviados para o interior que nos anos anteriores, isso é resultado de um olhar mais sensível para as cidades que buscam fortalecer a cultura”, disse.

Alexandre Simões aproveitou para comentar sobre os resultados da ouvidoria criada em julho de 2017 para atender as dúvidas sobre as políticas de editais. “Já são sete mil registros de atendimentos presenciais ou por telefone. Todos eles resolvidos e encaminhados. Esclarecer as informações é não apenas um meio de elevar a transparência, como colaborar com a democratização do acesso a estes recursos”, defendeu.
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