Conselho Estadual de Cultura

30/10/2018 14:30

CEC teve agenda com diversos temas na plenária de agosto

Políticas públicas de cultura e representatividade da sociedade civil foram alguns dos temas debatidos durante as plenárias ocorridas em 16 de agosto no Conselho de Cultura.

Antes das discussões e deliberações serem iniciadas, o presidente do Conselho, Emílio Tapioca, informou ao conjunto dos conselheiros que a Secretaria de Cultura em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado enviou resposta ao CEC sobre consulta a respeito de conselheiros eleitos como representantes da sociedade civil em 2018 que venham a assumir cargo da administração pública em qualquer dos entes federados.

De acordo com a resposta, a partir de relação dos conselheiros e seus cargos, cada caso será avaliado individualmente, mas a rigor, de modo a cumprir com a Constituição da Bahia (art. 272), a representação da sociedade civil no Conselho deve ser assegurada em 2/3, sendo que os conselheiros não podem seguir ocupando o posto no caso de assumirem funções no serviço público.

Moção Verde Trem
Na plenária foi aprovada, por maioria simples, uma Moção de Apoio ao movimento Verde Trem que luta pela requalificação dos trens do subúrbio ferroviário de Salvador e pela recuperação das linhas férreas desativadas da Bahia. A Moção foi um pleito do coordenador do movimento, Gilson Vieira, que na plenária de julho discorreu sobre a questão no âmbito do projeto “Fala Sociedade”.

A Moção, de autoria do presidente Emílio Tapioca, sinaliza a importância do bem histórico e cultural dos trens para a sociedade baiana. “O movimento busca a revitalização dos trens e das estações de passageiros do subúrbio. Trata-se de meio de transporte fundamental e histórico para a integração e a dinamização sócio-histórica e econômica. Não poderíamos nos abster desta causa”, justificou Tapioca.

Após a aprovação da moção também foram debatidas e aprovadas, por mais três meses, a extensão das atividades das Comissões Temporárias de Políticas Territoriais e a de Legislação e Normas.

Leve Livro
Durante os informes, o conselheiro Carlos Silva comentou sobre um projeto que vem desenvolvendo denominado “Leve Livro”. A iniciativa vem oferecendo a possibilidade de expansão do universo lúdico por via da literatura para a população dos municípios de Cipó, Ribeira do Amparo e Pombal.

Os livros ofertados são recolhidos pelo próprio conselheiro através de doações, e se tornam disponíveis nas cidades em pontos como escolas e praças públicas. Para colaborar com o projeto, os interessados podem deixar livros na sede do Conselho que serão encaminhados posteriormente ao conselheiro.

“O projeto nasceu após perceber a necessidade da literatura na vida das pessoas que moram nas cidades do interior em que transito. Principalmente na vida das crianças e jovens em formação. Já recebi algumas doações, mas os livros têm saída rápida, por isso preciso de um número maior de livros para dar continuidade ao projeto” disse Silva.

Plenária Itinerante
Também foi debatido o planejamento do CEC para o final do ano de 2018. A possibilidade de uma plenária itinerante e os custos para a sua execução foram o cerne das discussões. O conselheiro, Aurelio Schommer, chamou a atenção para os gastos com a locomoção dos conselheiros que residem em Salvador para o município a ser visitado.

“Precisamos primeiro ver o quanto se tem de verba destinada para isso para assim pensar onde vai ser esse encontro e o que vai ser produzido de fato, não podemos descartar a atual situação de crise do país, economicamente falando” disse. O conselheiro territorial, e ex-presidente do conselho, Marcio Ribeiro se posicionou de forma favorável as plenárias do conselho no interior.

“Mesmo com as restrições orçamentárias, a ida dos conselheiros aos municípios no interior do estado permite maior dialogo em prol das políticas culturais de cada território. São extremamente produtivas essas reuniões até para receber diretamente as demandas da sociedade civil” disse.

Após a votação ficou decidido manter a execução da plenária itinerante ainda este ano.

Teatro Vila Velha
A plenária do CEC recebeu ainda o diretor artístico do Teatro Vila Velha, Márcio Meirelles, e a coordenadora Bianca Araújo, que apresentaram o movimento “O Vila reage e se reinventa”, em comemoração aos 54 anos do teatro, e sua atual situação de sustentabilidade da casa. Segundo Meirelles, as formas de consumir arte se renovaram e prejudicaram diretamente as bilheterias dos teatros.

“O teatro se reinventa sempre ou não é teatro, se recria para continuar a ser o que foi talhado para ser. Esse projeto esta tentando aproximar novamente as pessoas para o espaço do teatro, principalmente depois do golpe contra a ex-presidenta Dilma. Uma das ações desse movimento foi a criação do “Vila na copa e cozinha” que exibia os jogos da copa do mundo de futebol e tinha uma programação e um cardápio especial ao fim da partida” disse.

O Vila Velha programou um calendário de novas montagens e reposições do seu repertório até o final do ano e a compra antecipada de ingressos. Essa ação beneficia tanto o expectador de Salvador quanto o de outras cidades, que queira planejar sua ida ao teatro, quanto o próprio teatro, que consegue antecipar recursos importantes para sua manutenção.

Fala Sociedade
A representante da Associação Asa Branca, Marizete Nascimento, participou do “Fala Sociedade” para solicitar o apoio do Conselho de Cultura na luta em defesa do forró como patrimônio imaterial do Brasil, e convidar o CEC para o 1° Fórum Estadual das Matrizes do Forró, que irá acontecer em novembro.

Desde 2016, os integrantes do movimento discutem com autoridades não só o tombamento, mas também a importância do reconhecimento dos artistas do gênero, além da alteração da lei de licitações e contratos do Governo Federal como forma de atender aos artistas iniciantes.

“São várias ONGs e Associações envolvidas por todo o país, o nosso povo já adotou o forró como patrimônio cultural da nação. Com as novas estruturas dos festivais de forró, o forro pé de serra vem perdendo espaço. Precisamos defender o autêntico forro nordestino”, disse.

O registro da candidatura a patrimônio imaterial e analisado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan), vinculado ao ministério da cultura, e depende ainda de um processo que inclui pesquisas e análises sociais e antropológicas.
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