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Conselho Estadual de Cultura

30/04/2019 16:10

Conselho Estadual de Cultura realiza primeira sessão plenária 2019

O Conselho Estadual de Cultura realizou na manhã e tarde da última segunda-feira (29), sessão plenária. A reunião foi iniciada com a declamação de um Cordel: "Sou mulher quero respeito", pelo conselheiro Carlos Silva. Em seguida o presidente do conselho Emílio Tapioca iniciou a plenária agradecendo a presença dos conselheiros e conselheiras, representantes da sociedade civil e poder público, pela importante participação na plenária. A reunião aconteceu na nova sede do órgão, localizada à Rua Marechal Floriano, SN, no bairro do Canela, em Salvador.

Entre os destaques da pauta, anteriormente expedida para todos os membros do órgão, a mesa diretora e conselheiros (as) apreciaram e aprovaram o planejamento bem como, o cronograma de reuniões para 2019. Também foi aprovada a ATA da última sessão plenária, realizada em dezembro de 2018. Em seguida, a mesa diretora, apresentou os informes e devolutivas, disponibilizando também o conteúdo do relatório da gestão CEC 2018-2019. A vice-presidente Ana Vaneska em seu pronunciamento destacou a importância da participação da sociedade civil nos processos, visando avanços e uma maior transparência no diálogo entre o Conselho de Cultura do Estado e a sociedade.

Ainda no período da manhã a plenária contou com a presença de Walney Magno, representante indígena da Comissão para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), que destacou a importância de melhorias na comunicação e o alinhamento das demandas da cultura indígena com o Conselho de Cultura do Estado e demais secretarias do governo como: SJDH e SEPROMI. Walney solicitou uma atenção especial para os (as) conselheiros (as), afim de que se discutam mais sobre políticas públicas que fortaleçam a divulgação e promoção da cultura indígena. Ressaltou ainda, que mantém diálogo com todos os outros povos tradicionais como: quilombolas, marisqueiras, pescadores, geraIzeiros, fundo e feixo de pasto, e ciganos. Walney encerra sua fala convidando a todos para o acampamento indígena que acontecerá de 07 a 10 de maio no pátio da Assembleia Legislativa da Bahia.

A pauta do dia prosseguiu com os (as) conselheiros (as) elencando sugestões, que serão discutidas na plenário de maio. Outro tema sugerido é o resgate da Pedra de Bendegó, meteorito encontrado na cidade de Monte Santo no sertão baiano e, há muito tempo instalada no Museu Nacional no Rio de Janeiro. Em resposta a essa sugestão, de acordo como presidente Emílio Tapioca, a conselheira Fabiola Mansur garantiu que a audiência pública acerca do Patrimônio Histórico Cultural já está confirmada na Assembleia Legislativa da Bahia, cuja pauta contempla o reconhecimento da Pedra de Bendegó como patrimônio histórico cultural da Bahia e o movimento de retorno ao solo baiano. A data para a audiência será divulgada posteriormente.

A conselheira Nide Nobre, representante da Secretaria Estadual de Educação, ressalta sobre o registro de Samba de Roda do Recôncavo, como patrimônio imaterial do estado. Propôs ainda, como tema: "Câmara de Patrimônio, registro do samba de roda como patrimônio imaterial". Em 2004, o samba baiano foi considerado patrimônio e 2005, reconhecido pela UNESCO. O parecer está em andamento pela própria conselheira. A plenária também aprovou a proposta, apresentada pelo presidente Emílio Tapioca, do ForteCultura - projeto que visa o diálogo entre a CEC, a SecultBa e Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia - ADIMCBA, bem como, a participação das Secretárias que atuam no campo da Cultura, a exemplo da SEPROMI; SEC; SJDH e SDR, além de todos os Fóruns e coletivos culturais constituídos. Construção dos fóruns municipais e territoriais de cultura - Política territorial.

No período da tarde a sessão plenária prosseguiu com a presença da Secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, e do diretor do Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI, André Reis. A gestora da pasta iniciou sua fala saudando aos conselheiros e conselheiras presentes, agradecendo pela importante participação no fortalecimento das políticas de cultura do Estado. Entre os destaques da gestão, Arany pontuou sobre a implementação do Projeto Municípios Culturais que contará com a interface do já existente Projeto Escolas Culturais, além da tramitação no processo de contratação dos RTC's (representantes territoriais de cultura), atendendo uma reivindicação do CEC e dos diversos segmentos representativos da política territorial de cultura. A secretária informou sobre a recente reabertura do Centro Municipal Cultural de Campo Formoso, o centro é dos anos 70, e estava desativado há 20 anos e que em breve o Teatro Municipal de Itabuna será inaugurado em meados de junho e julho deste ano. Arany Santana finalizou deixando o gabinete e as portas da secretaria de cultura à disposição para dialogar sobre as demandas do conselho.

Dando continuidade à pauta, o diretor do CCPI André Reis ressaltou as recentes ações estando a frente do órgão e anuncia que o centro de cultura possa se transformar em breve como um novo Espaço Cultural, com salas de leitura, salas de projeções, setor educativo com oficinas e atividades além da nomeação das diversas salas com personalidades que marcaram a história da cultura baiana, como Vivaldo da Costa Lima que atuou no CCPI e foi fundador do IPAC. André destacou que o CCPI tem dado a devida valorização dos povos tradicionais, durante todo o ano a comunidade indígena será lembrada mediante a decisão da UNESCO que considera o ano de 2019, como ano da literatura indígena. André também citou que a população cigana fará parte da programação cultural do mês de maio no CCPI.

O final da reunião plenária apresentou a redação do regimento do Conselho, onde foram discutidos pontos importantes, com a inserção de novas informações em concordância com os presentes, assim como a modificação de alguns artigos e parágrafos. No mês de julho está programada a posse dos novos conselheiros para o período 2019 a 2023. Ao final dos trabalhos foi então aprovado o novo regimento interno do Conselho Estadual de Cultura, que será encaminhado para apreciação da SecultBa. Antes de encerrar os trabalhos, o presidente, solicitou aos conselheiros e conselheiras a participação no processo de consulta pública do Plano Municipal de Cultura de Salvador que está em curso e, também que estivessem atentos e participativos aos movimentos e reuniões em prol do fortalecimento da política cultural do estado e, sobretudo de resistência ao desmantelo desta e outras políticas sociais no país. O Conselho de Cultura do Estado da Bahia realizará uma nova plenária no dia 27 de maio, e a convocação para eleição do (da) presidente e vice-presidente do conselho. As reuniões podem ser acompanhadas por visitantes interessados na sede do órgão.

Conselho Estadual de Cultura (CEC) Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura que tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.
O CEC é responsável ainda por deliberar tecnicamente sobre processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do Estado, a partir de dossiês preparados previamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Se aprovados no CEC, os processos são encaminhados para a governadoria e em seguida para sanção do governador.
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