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Conselho Estadual de Cultura

09/10/2019 15:40

Conselho Estadual de Cultura é pré-habilitado para eleições no CNPC

O Conselho Estadual de Cultura participa das indicações para composição do Conselho Nacional de Política Cultural. Através da Secretária de Cultura do Estado, o CEC foi inscrito no edital nacional passando pelas etapas de inscrição, envio de documentos e fase de pré-habilitação. A convocação abre vagas para conselhos estaduais, além do Distrito Federal e entidades culturais interessadas em participar da composição.

De acordo com o edital cada conselho estadual deverá indicar de três a cinco representantes titulares e igual número de suplentes. Em reunião plenária a ser realizada neste mês de outubro, o CEC fará validação de dois nomes entre os conselheiros titulares que se colocaram à disposição para as vagas, e abre uma convocação pública em conformidade ao edital para que membros da sociedade civil que não tenham relação com o CEC possam participar e encaminhar currículos. A avaliação curricular será analisada de forma presencial pela comissão interna do conselho formada pelos conselheiros: Gilmar Faro, Neimar Hilário, Nilo Trindade, Orley Silva e Salomão Pedro.

Os interessados deverão encaminhar seus currículos/portfólio através do e-mail: conselho.cultura@cultura.ba.gov.br até às 13h do dia 15 de outubro de 2019, a avaliação ocorrerá a partir das 14h deste mesmo dia, em reunião fechada. No dia seguinte 16,  ocorre a reunião plenária do CEC, das 9h às 16h30 no Museu Geológico da Bahia, Corredor da Vitória, também aberta ao público.

Conselho Nacional de Política Cultural - Órgão colegiado que compõe o Sistema Nacional de Cultura e integra a estrutura básica do Ministério da Cultura. O CNPC foi instituído pela Constituição Federal, art. 216-A, § 2º, inciso II, Decreto nº 5.520/2005 e Portaria nº 28/2016. O CNPC tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.

Conselho Estadual de Cultural da Bahia - Órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) tem entre suas atribuições a missão de apreciar e contribuir com a elaboração e o cumprimento do Plano Estadual de Cultura. Além disso, deve propor e estimular a discussão sobre temas relevantes para a cultura na Bahia, assim como promover a participação da sociedade civil na definição e fiscalização das políticas, programas, projetos e ações culturais.  Compete ao CEC, entre outras atribuições, deliberar tecnicamente sobre os processos de tombamento, registro e salvaguarda de bens materiais e imateriais do estado, mediante dossiês previamente construídos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Quando aprovados no Conselho de Cultura, os processos são direcionados para a governadoria e posteriormente encaminhados para aprovação do governador.

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